Política de Privacidade – Atesta Mente

Última atualização: 07/abril/2025

1. Compromisso com sua Privacidade

Esta política esclarece como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Quem somos

Somos uma plataforma de telemedicina voltada à emissão de laudos de sanidade mental e atestados psiquiátricos, conforme regulamentação do CFM(Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM nº 2.314/2022) .

3. Quais dados coletamos

4. Como utilizamos seus dados

Utilizamos os dados para agendamento, atendimento, emissão de documentos médicos, comunicação e cumprimento de exigências legais.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados de forma segura e criptografada, com acesso restrito ao médico responsável e à equipe autorizada.

6. Compartilhamento com terceiros

Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto mediante ordem legal ou autorização expressa.

7. Seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, anonimização ou portabilidade dos dados. Para isso, entre em contato pelo canal oficial da plataforma.

Para qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais — como acesso, correção, bloqueio ou exclusão — a Atesta Mente compromete-se a realizá-la no prazo máximo de 30 dias corridos, salvo nos casos em que houver obrigação legal de retenção por período superior.

8. Cookies e Dados de Navegação

Atualmente, não utilizamos cookies para rastreamento. Dados de navegação são coletados apenas para fins técnicos e estatísticos.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Responsável: Dr. Rogério Nitsch
Contato: [email protected]

11. Foro e legislação aplicável

Esta política segue a LGPD e está sujeita às leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de João Pessoa/PB para eventuais conflitos.

Dúvidas? Fale conosco via WhatsApp ou e-mail institucional.